Termos & condições de uso
Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Afine-se, marca pertencente à AFINE SE EDUCACAO DISTRIBUICAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.625.097/0001-11, com sede na Av. Coronel Clementino Gonçalves, nº 995, Sala 1, Vila São Judas Tadeu, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, CEP 18.903-066.
Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra por meio da plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concordou integralmente com as disposições aqui previstas, vinculando-se automaticamente às regras estabelecidas.
O site é destinado exclusivamente a consumidores finais interessados na aquisição de produtos físicos comercializados pela empresa, tais como encapsulados, suplementos alimentares, chás, pós para preparo de bebidas e doces fitness.
Para a realização de compras, é obrigatório o prévio cadastro do usuário, com a criação de login e senha pessoais e intransferíveis, comprometendo-se o consumidor a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo de sua exclusiva responsabilidade a guarda e confidencialidade dos dados de acesso, bem como quaisquer atos praticados a partir de sua conta.
Os pagamentos poderão ser realizados diretamente no site, por meio de cartões de crédito, boleto bancário e Pix, bem como por intermédio de plataformas terceirizadas especializadas em processamento de pagamentos, como Mercado Pago, PayPal e PagBank, ficando, desde já, esclarecido que os dados financeiros sensíveis não são armazenados pela Afine-se, mas sim processados diretamente pelos respectivos intermediadores, conforme suas próprias políticas de segurança e privacidade.
A Afine-se emprega seus melhores esforços para assegurar a disponibilidade contínua e o adequado funcionamento da plataforma, podendo, entretanto, ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou por fatores técnicos alheios à sua vontade, hipóteses nas quais não haverá responsabilização por eventuais prejuízos decorrentes da indisponibilidade momentânea do sistema.
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A empresa reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, os presentes Termos, cabendo ao usuário consultá-los periodicamente.
Eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site serão dirimidas no foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo.